Inadimplência é o principal problema que prejudica a arrecadação dos municípios brasileiros. Santo Antônio do Descoberto, por exemplo chega a 80% dos que não estão em dia com seu IPTU. A prefeitura tem se empenhado em campanha educativa no objetivo de melhorar a arrecadação. Com a falta de pagamentos dos impostos todos perdem e os serviços públicos deixam de ser prestados com qualidade e eficiência. A crise em consequência do Coronavirus, o desemprego também ajudou aumentar a inadimplência do cidadão não conseguir cumprir com suas obrigações tributarias.
Se existe um imóvel construído ou não deve ser pago seu imposto. O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU. Ele pode ser tanto pessoas físicas (consumidores) como empresas jurídicas (empresas). Cada imóvel tem o próprio IPTU. Então, se você tem mais de uma casa, vai pagar mais de um imposto.
Se o terreno não tiver nenhuma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano no lugar do IPTU. E não pense que quem mora no interior está livre de impostos, não. Quem não vive em área urbana precisa pagar o ITR (Imposto Territorial Rural).
O ideal é se preparar ao longo do ano para fazer o pagamento do ano seguinte. Assim, você vai juntando o dinheiro aos poucos e consegue tranquilamente pagar à vista.
As prefeituras utilizam o valor venal da propriedade para calcular o IPTU. O valor venal é um preço estabelecido pelo Poder Público (a prefeitura neste caso). Ele é diferente do valor de mercado, que o preço do imóvel para compra ou venda.
Alguns fatores influenciam o valor do imóvel, como: o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento. A base de cálculo usa essas informações para depois multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município estabelece para o IPTU.
No site da prefeitura de SAD você pode baixar, parcelar e obter todas as informações: https://santoantoniododescoberto.go.gov.br/secretarias/sefaz/
