Empresa fatura em cima de comerciantes usando área pública sem licitação

𝗢 𝗳𝗮𝘁𝗼 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗲 𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝘀 𝗹𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗶𝘀𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝘃𝗮𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, 𝟮 𝗳𝗼𝗿𝗮𝗺 𝗰𝗼𝗹𝗼𝗰𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗳𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮 𝗽𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮, 𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗲 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗮-𝘀𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗮𝗳𝗿𝗼𝗻𝘁𝗮, 𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗽𝗼𝗿𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗶𝗮𝗿𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗺 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹 𝗲 𝗻𝘂𝗻𝗰𝗮 𝗾𝘂𝗲𝘀𝘁𝗶𝗼𝗻𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗼 𝘀𝘂𝗽𝗼𝘀𝘁𝗼 𝗮𝘁𝗼 𝗶𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗼.
Empresa no ramo de publicidade instalou lixeiras em vários pontos da cidade anunciando publicidade de empresas de diferentes seguimentos do comercio local. A empresa de acordo informações, levou de cada comerciante cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais), contabilizando a estimativa de 30 empresas faturou no mínimo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O pior, com indícios de ilegalidade e crime, envolvendo responsáveis agentes da prefeitura de Santo Antônio do Descoberto. Muitos podem achar o ato normal e até mesmo informativo, entretanto, é valido afirmar que “a ação é irregular e pode até figurar como um crime contra o patrimônio público ou até mesmo ambiental”. Isso não é permitido. Qualquer uso de área pública para uso publicidade só pode ser feita por licitação. Todos tem o direito de participar, se uma empresa for beneficiada é caracterizado crime contra a administração pública.
Três órgãos e seus responsáveis foram procurados pela reportagem da folha que negaram não haver documento autorizando o uso de área publica para instalação das “supostas” lixeiras que rendeu muita grana para determinados empresários.
A chefia da fiscalização de postura disse não haver pedido ou documento autorizando as lixeiras.
A procuradoria municipal disse também não haver autorização e pediu explicações com documentos a quem autorizou.
Além de nomes de empresas em todas lixeiras consta do símbolo da CDL, órgão de apoio ao comercio local presidido pelo comerciante Paulo Iron, que disse a nossa reportagem que autorização foi concedida pela secretaria de meio ambiente que também negou haver autorizado através do técnico em meio ambiente Mairon (o secretário Solano, estava em viajem).

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