É óbvio que a ascensão social e financeira do ser humano depende de qualificação de mão-de-obra.
Em vista disso, há necessidade de que as pessoas, desde crianças, compareçam às unidades escolares. Em Santo Antônio do Descoberto existem trinta e duas delas e todas se encontram funcionando e com os salários de seus profissionais devidamente pagos pela atual gestão que, inclusive, também quitou dívidas anteriores a 2017 com a finalidade de que o corpo docente voltasse às aulas, pois encontravam-se com os salários e décimo terceiro de 2016 em atraso.
Já passamos de 100.000 habitantes. E como em outro qualquer lugar do país há indesejáveis problemas de ordem social, entre os quais já abordamos o mais crítico deles, qual seja: 29% das pessoas de SAD se alimentam apenas uma vez por dia (Fonte: IPEA 2016). Quer dizer: 29.000 pessoas passam necessidade no município.
A propósito, quem tem fome não estuda. Quem não estuda continuará passando fome.
Então, se todos os professores estão com os salários em dia e se a Secretaria de Educação já garantiu alimento aos que comparecem ao aprendizado diário, não há motivo de entrave para o funcionamento do sistema estudantil.
Ocorre que em recente levantamento realizado dentro dos quadros funcionais que determinei fazer no âmbito da Secretaria, detectei o seguinte:
– alto índice de atestado médico, entre os três maiores do Estado de Goiás;
– professores afastados de sala de aula por laudo médico com restrição de exercício da função vencidos e que não retornaram para a sala de aula;
– dos 127 servidores afastados de sua função de origem em razão de laudo médico vencido e convocados para se apresentarem à Secretaria Municipal de Educação, 32 não se reapresentaram, cujos pagamentos serão bloqueados;
– mau uso da merenda escolar;
Como se não bastasse, um bom número de professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA, não cumprem com o horário mínimo estabelecido em lei, pois muitos deles dão aula no Distrito Federal e, por tal razão, não chegam a tempo para cumprir com o horário no Município, embora exista seriedade neste segmento educacional e gente que trabalha.
Ainda, apenas como comparativo, na rede municipal de todo o Brasil, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos, dados do INEP.
Por sua vez, a média de remuneração dos professores de SAD atinge 6 salários mínimos, sendo o menor salário no valor 3 salários mínimos e o maior de 9 salários mínimos (R$ 8.586,00) e não são poucos os que ganham esse valor ou sempre muito próximos a eles. Basta verificar o portal da transparência.
Salário não é problema. Mas o índice educacional, sim. Dos 5570 municípios que fazem parte do Brasil, Santo Antônio do Descoberto – GO se encontra na posição 3699º, ou seja, possui um dos piores índices do Brasil referente à educação. Dados do IBGE.
Em uma cidade que somente 5% (cinco por cento) das pessoas têm carteira assinada por ausência de uma melhor qualificação de mão-de-obra, dados do Instituto Mauro Borges – SEGPLAN/GO, esse tipo de situação não foi, não é e não será permitida pela Administração Pública, pois quem tem compromisso com a educação de SAD encontra-se em sala de aula para atender aos alunos da rede pública de ensino.
Importante destacar que, em gestões anteriores, os diretores de grande parte das escolas não prestaram conta de programas federais, como o Programa de Dinheiro Direto nas Escolas – PDDE e o Mais Educação, o que impossibilitou o recebimento de verbas para este Município.
Houve também falta de prestação de contas pelos governos anteriores de obras que restaram inacabadas, o que prejudicou o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Contudo, já estamos realizando melhorias na educação municipal, sendo elas:
– início das reformas em 12 escolas para uma melhor estrutura, com gasto aproximado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
– desbloqueio de programas federais, como o Mais Novo Educação, Mais Alfabetização e PDDE, que já foram depositados nas contas das escolas de SAD, o valor aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
– regularização do fornecimento da merenda escolar;
– aumento do recurso estadual do Programa de Transporte Escolar – PTE, no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– cumprimento das exigências para o desbloqueio do Plano de Ações Articuladas – PAR, com o valor aproximado de R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais), após oito anos sem solução;
– implementação do ponto eletrônico nas escolas e na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, já estamos levantando as informações para o pagamento integral do plano de carreira dos profissionais da educação que saíram do estágio probatório e que jamais o receberam.
No mais, necessário registrar que o nosso compromisso de atuação só é possível com o apoio de todos e aqui destaco o Dr. Adolpho e a maioria dos nossos vereadores, devendo lembrar ainda que para as duas ou três pessoas que ocupam as redes sociais para atacar a imagem dos Poderes Municipais que: “as redes sociais profissionalizaram a imbecilidade. Fofoqueiros e invejosos se acham doutores e a maledicência ganhou ares de debate profundo” – Tati Bernardi, cronista e jornalista brasileira.
Portanto, não é verdade que exista uma lista de exoneração de servidores concursados.
Assim, vai se construindo UMA NOVA HISTÓRIA.
Mauro da Mata – Secretário Municipal de Educação.
